quinta-feira, 27 de junho de 2013

Rodovia Dom José Dalvit, "A. Limpa x Jaguaré", será totalmente reformada e ampliada.

Nesta quinta-feira (27/06), aconteceu no gabinete do  governador Renato Casagrande (PSB), um encontro com vários políticos para dá ordem de serviço e lê editais. Dentre os editais, está  o de convocação de empresas para licitar as obras na Rodovia Don José Dalvit, que liga Jaguaré x A. Limpa. Serão R$ 20.000.000,00 de reais de investimento na recuperação da mesma, estiveram presentes o prefeito, Rogerio Feitani, o vice prefeito Ruberci, os vereadores: Elizeu Ribeiro, Alex Ribeiro, Pedro Drago, Preto Queiroz e Milton Nobre.

Foto: Elizeu Ribeiro

Gov: Renato Casagrande
Foto: Elizeu Ribeiro

Foto: Elizeu Ribeiro

Foto: Elizeu Ribeiro

Dep. Estadual: Freitas
Foto: Elizeu Ribeiro

Foto: Divulgação

Dep. Estadual: Gildevan Fernandes
Foto: Elizeu Ribeiro

Foto: Elizeu Ribeiro

Foto: Elizeu Ribeiro

Foto: Elizeu Ribeiro

Foto: Elizeu Ribeiro

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Câmara aprova projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.500/2013 que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a área da saúde na madrugada desta quarta-feira (26).
O projeto foi aprovado por consenso, após negociação entre as lideranças. Originalmente, o PL destinava 100% dos royalties para educação.
Ficou também com a educação 50% do Fundo Social -- em vez de 50% dos rendimentos do montante desse fundo. E o critério para começar o repasse dos recursos é "declaração de comercialidade" em vez de ser a assinatura dos contratos. O setor da educação receberá  esses recursos até que sejam atingidos os 10% do PIB, meta do PNE (Plano Nacional de Educação) que tramita no Senado.
Segundo o deputado André Figueiredo (PDT-CE), autor do texto substitutivo, osinvestimentos em educação e saúde devem alcançar  R$ 280 bilhões na próxima década com as mudanças aprovadas.
Horas antes, a Câmara engavetou a PEC 37 que restringia os poderes de investigação do MP (Ministério Público). Assim como o arquivamento da PEC 37, a votação da destinação dos royalties para a área social é uma resposta da Câmara aos protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas. Os deputados também aprovaram projeto de lei complementar 288/2013 que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) a partir de 2016
 
Os royalties são uma espécie de taxa cobrada das concessionárias que vão explorar o petróleo -- e ficam com o poder público (União, Estados produtores e municípios produtores).

segunda-feira, 17 de junho de 2013

vereador propõe semana municipal de trânsito.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

  
ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA, VEREADOR, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no Art. 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaré-ES, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo a tomada de procedimentos legais e necessários para a execução do que segue abaixo, requerendo, desde já, seja a presente submetida ao Douto Plenário para conhecimento e votação: 


I – Inserir na grade escolar do município de Jaguaré, a disciplina “educação no transito”, que terá de ser lecionada por professores que tenham graduação, tecnológica, licenciatura ou bacharelado, mais o curso de instrutor de trânsito.

II- Inserir na programação de Jaguaré a semana municipal de conscientização no trânsito com palestras nas escolas, panfletagens nas ruas, comunidades e igrejas, blitz educativas, blitz fiscalizadoras, e distribuição de material educativo.

JUSTIFICATIVA:

Baseado nas centenas de apreensões de veículos e motocicletas, realizadas no município nos últimos seis meses e nas estatísticas de acidentes de transito no espírito Santo e no Brasil, percebe-se que a educação no trânsito tem que ser levada mais a sério. Jaguaré pode sair na frente neste quesito, incorporando na grade curricular municipal a disciplina “educação no trânsito”, que contribuirá muito com a conscientização destes alunos que estão no processo de formação.

De acordo com o site vias-seguras.com, só em 2012, mais de 60.000 mil pessoas receberam indenização do seguro DPVAT por morte e 352.000 por invalidez no Brasil, os números provam que alguém precisa fazer alguma coisa, por que não começar por Jaguaré? E quem sabe no futuro todos adiram a esta idéia.



Sala das Sessões; 17 de junho de 2013.




ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA
Vereador



sexta-feira, 7 de junho de 2013

Governo do ES anuncia mais de 3,5 mil vagas em cursos técnicos



O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) em parceria com o programa Rede Formar anunciou na manhã desta sexta- feira (07), 3.579 vagas em cursos técnicos na modalidade subsequente voltados para alunos e ex-alunos do ensino médio. Serão 21 opções de cursos, entre eles Informática, Transações Imobiliárias, Administração e Logística. O anúncio da oferta foi feito pelo governador Renato Casagrande e o secretário de Estado da Educação, Klinger Barbosa Alves, em coletiva de imprensa, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 17 deste mês.  

A oferta abrange 28 municípios, tais como Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, na região metropolitana; e Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Domingos Martins e Colatina, no interior do Estado. 
“Essa oferta faz parte de um conjunto de ações que estamos desenvolvendo no Estado. É um novo ciclo de desenvolvimento e investimento no Espírito Santo para garantir pessoas cada vez mais qualificadas para o mercado de trabalho”, destacou o governador Renato Casagrande. 
De 2011 até o primeiro semestre de 2013, já foram ofertadas quase 55 mil vagas pela Sedu nas diversas modalidades de cursos técnicos, chegando a 72 municípios, com investimentos que superam os R$ 150 milhões. O secretário Klinger Barbosa Alves destacou que o aumento da oferta da Educação Profissional tem sido uma das metas do Governo.
“O nosso desafio é avançarmos a oferta para todos os municípios do Espírito Santo. Temos uma grande variedade de cursos que são oportunidades importantes para o jovem capixaba se preparar”, aponta Klinger. 


Seleção 


Para participar, as inscrições devem ser feitas no endereço http://www.educacao.es.gov.br. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por apenas uma escola, um curso e um turno. Estão aptos a participar da disputa estudantes da 3ª série do ensino médio regular, integrado ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública, bem como de instituições filantrópicas. Também podem participar alunos da rede privada, desde que comprovem a condição de bolsista integral por razões socioeconômicas, e quem já concluiu a educação básica. 
O processo seletivo será realizado em uma etapa, constituída de prova objetiva de múltipla escolha, com 20 questões por disciplina, comum a todos os candidatos aos cursos oferecidos pela escola.
Os locais de prova serão divulgados no próximo dia 20, também pelo site da Sedu (www.educacao.es.gov.br). O exame, com questões de Língua Portuguesa e Matemática, será aplicado no dia 23 (domingo), na escola onde o candidato pretende fazer o curso, das 8 horas ao meio-dia ou das 14 às 18h, a critério da unidade de ensino. As aulas começam em 23 de julho, abertura do segundo semestre letivo.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 26 de junho, a partir das 16 horas, afixado na Secretaria da escola que ministrará o curso escolhido e na Superintendência Regional de Educação à qual a escola está jurisdicionada. Não serão fornecidos resultados por telefone e nem pelo site da Sedu. 


Rede Formar


A Rede Formar – Programa de Educação Profissional desenvolvido pelo Governo do Estado – é uma parceria entre a Sedu e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (Sectti) com objetivo de ampliar a educação técnica de nível médio. A meta é ofertar mais de 150 mil vagas de formação em diversas áreas prioritárias para o Espírito Santo até 2014, atingindo todas as regiões do Estado.
O programa, em suas diferentes modalidades de oferta, reúne as redes de ensino federal, estadual e privada e articula-se com as políticas nacionais, a exemplo do Pronatec, como forma de potencializar os esforços na formação técnica.
Somente na modalidade subsequente, são 28 mil alunos estudando. Por meio do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (PEDDE), a Sedu ainda repassa recursos para as escolas que ofertam Educação Profissional em todas as modalidades para investimentos em acervo bibliográfico, equipamentos, visitas técnicas, entre outros. Desde 2011, já foram repassados mais de R$ 4,7 milhões. 




terça-feira, 4 de junho de 2013

Vereador de Jaguaré-ES, cria Projeto de lei para qualificar profissionais do transporte

Projeto de Lei nº 003/2013 De autoria do Vereador Elizeu Ribeiro, autoriza o executivo a exigir cursos de qualificações especificas para contratação de servidor motorista de veículos automotores e máquinas pesadas e dá outras providências. O projeto ora apresentado visa essencialmente garantir aos passageiros dos veículos automotores segurança, pois será guiado por pessoas qualificadas que conduzirão com mais prudência.
Essas exigências são critérios de suma importância preventiva ,inclusive dos condutores de veículos coletivos em geral, em não cometerem erros por desconhecimento das especializações no volante de veiculo automotor, contribuindo ao todo com a formação cidadã no trânsito, que é cada vez mais violento.
      O condutor que dirige defensivamente conta com auta previsibilidade, antecipando os fatos, podendo então com seu conhecimento e conscientização, evitar alguns acidentes com medidas preventivas como respeitar as sinalizações  prevê o perigo, etc... além de contribuir com o crescimento profissional da categoria.
Quanto aos condutores de máquinas pesadas, tais especializações contribuirão ao manejo dos equipamentos com mais zelo e eficiência, inclusive diminuído o percurso/ hora para manejar área com tais qualificações.
A lei ficou assim:
Art. 1º - Autoriza o chefe do executivo a exigir nos processos seletivos e concursos públicos, cursos de qualificação especifica para motoristas  de veículos automotores, e condutores de máquinas pesadas.
§ 1º Os motoristas de ônibus, obrigatoriamente deverão possuir cursos de transportes coletivos e transportes escolares, de acordo com as resoluções CONTRAN nº 168/2004; 285/2008; e 307/2009.
§ 2º - Os motoristas de ambulâncias, obrigatoriamente deverão ter cursos de transportes de emergência.
§ 3º -Os motoristas de qualquer categoria deverão ter curso de direção defensiva especifico.
§ 4º -Fica o executivo responsável a promover os devidos cursos aos servidores condutores em atividade, após a vigência desta lei.

Art. 2º Esta lei entra em vigor a partir de 90 (noventa) dias da data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Comunidade de Giral em Jaguaré-ES, ganhará Unidade de Saúde

A Câmara municipal de Jaguaré, na sessão do dia 03 de Junho, leu o projeto de lei nº 039/2013, que autoriza o executivo municipal a adquirir imóvel para construção de uma  unidade de saúde na comunidade de Giral, Jaguaré-ES.

Comunidade de São Roque em Jaguaré-ES, ganhara uma Quadra Poliesportiva de esportes com palco.

A Câmara municipal de Jaguaré, na sessão do dia 03 de Junho, leu o projeto de lei nº 040/2013, que autoriza o executivo municipal a adquirir imóvel para construção de uma quadra poliesportiva com palco na comunidade de São Roque, Jaguaré-ES, este projeto será aprovado na próxima sessão do dia 15 (quinze) de junho.
Esta obra será de grande importância, pois dará opção de lazer para os moradores da comunidade e dos entornos como Cachimbau, Maria Gorete e outros, a construção será com verba do governo federal  e dentro de muito  breve a população receberá este grande beneficio. 
A prática de esporte é essencial para uma melhor qualidade de vida. assim como o conhecimento faz diferença no mundo em que vivemos, o movimento está em nossas vidas como uma necessidade vital do ser humano. Para as crianças e adolescentes o esporte proporciona  momentos de aprendizagem. Ao praticar um esporte expressamos sentimentos, crenças, valores, enfim, nosso mode de sentir e perceber o mundo, proporcionando assim um impacto positivo sobre a educação.
Os esportes coletivos e individuais auxiliam a formação de conceitos básicos de cidadania, ou seja, os aspectos afetivos, sociais, cognitivos, culturais e biológicos do esporte muito contribuem para questionamento de situações e problemas.A prática de esportes auxilia na construção da convivência do indivíduo com a sociedade e também na aprendizagem da técnica esportiva.  Na infância e adolescência poderá gerar os conflitos no grupo, e os mesmos estarão sendo expressos em forma de desabafos, brigas, choros etc. Por isso é importante a prática de algum esporte para ajudar na formação e convivência deste jovem em uma sociedade. O Prefeito Rogério Feitani do MD de Jaguaré-ES, informou ainda que o governo do estado do Espirito Santo Renato Casagrande do PSB, passará o assentamento da comunidade de São Roque  para a prefeitura, que dará todo o suporte necessário e fará a legalização e infraestrutura do mesmo, tornando-o em bairro totalmente legalizado.