quinta-feira, 10 de outubro de 2013

A Câmara Municipal de Jaguaré-ES, aprovou na sessão deste dia 15/10, projeto de lei" ficha limpa municipal", de autoria do Vereador Elizeu Ribeiro PTB

JUSTIFICATIVA

A administração publica direta e indireta de qualquer dos poderes da união, dos estados do distrito federal e dos municípios obedecerá os princípios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIENCIA, entre outros como princípios basilares da administração publica.
O município de Jaguaré- ES, através do Legislativo e do executivo tem autorização para a nomeação de centenas de cargos comissionados de livre nomeação pelo prefeito municipal e pelo presidente da câmara de vereadores.
Esta proposta tem como elencar critérios para nomeação destes servidores públicos, no que tange as questões relacionadas as condenações nas esferas judiciais, eleitorais e administrativas  com o objetivo de buscarmos constantemente a moralidade e a impessoalidade, entre outros princípios básico da gestão publica, para atendermos a expectativa da sociedade organizada, e dos seus cidadãos.
Adotar medidas que vão ao encontro deste desejo configura ato de gestão publica democrática, de moralidade e transparência, voltada ao interesse da comunidade já adotada por vários municípios pelo Brasil a fora.
Todos nós ganhamos com iniciativa desta natureza, pois assim avançamos nos preceitos de valorizar homens públicos íntegros que não estejam envolvidos em ilícitos judiciais, eleitorais e administrativos que em nada contribuem para o desenvolvimento de nosso município.

Diante do exposto, contamos com a especial atenção dos nobres vereadores para apreciação e deliberação da proposta ora apresentada.

ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA
Vereador do PTB

Dispõe sobre vedações, para nomeação de cargos em comissão no âmbito do poder legislativo e executivo, do município de Jaguaré e dá outras providencias.



Art. 1ª Fica vedada a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do poder legislativo e executivo, de pessoas que estejam, incluídas nas seguintes hipóteses que objetivam proteger a probidade e moralidade administrativa:

I - Os que tenham contra sua pessoa representação julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, desde a decisão até o transcurso do prazo de seis anos, ou pelo prazo da condenação for maior.

II – Os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos em decisão transitada em julgados, ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa, que importe lesão ao patrimônio publico e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o transito em julgado, pelo prazo de seis anos, a contar do cumprimento da pena ou pelo prazo de suspensão dos direitos políticos se for maior.

III - Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de seis anos após o cumprimento da pena, ou pelo prazo da condenação for maior.

IV – Os dentetores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado desde a decisão até o transcurso do prazo de seis anos, ou pelo prazo da condenação for maior.

V- Os que forem excluídos do exercício da profissão por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de seis anos, salvo se ato tiver sido anulado ou suspenso pelo poder judiciário.

VI- Os que forem demitidos ou exonerados do serviço publico em decorrência de processo administrativos, ou judicial pelo prazo de seis anos salvo se o ato tiver sido anulado ou suspenso pelo poder judiciário.

VII- Os servidores públicos que forem aposentados compulsoriamente, por decisão sancionataria ou por exoneração, ou por aposentadoria voluntária na pendência do processo administrativo disciplinar, pelo prazo de seis anos contados da decisão.

VIII- A pessoa física e os diretores de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tida como ilegal por decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão colegiado da justiça eleitoral, pelo prazo de seis anos contados da decisão.

IX- Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeitos, ou simulado desfazer vinculo conjugal para evitar caracterização de inegibilidade pelo prazo de seis anos, após decisão que reconhecer a fraude.

X- Os agentes políticos que renunciarem seus cargos desde o oferecimento da denuncia suficiente para autorizar a abertura de processo por infrigência a dispositivo da constituição federal, estadual ou lei orgânica municipal pelo prazo de seis anos a contar da denuncia.

XI- Os agentes políticos que perderem seus cargos eletivos seus cargos desde o oferecimento da denuncia suficiente para autorizar a abertura de processo por infrigência a dispositivo da constituição federal, estadual ou lei orgânica municipal pelo prazo de seis anos a contar da denuncia.

Parágrafo Único: A vedação prevista no inciso III do parágrafo 1º, não se aplica aos crimes culposos e aqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada.

Art. 2º Caberá ao poder executivo municipal e legislativo de forma individualizada, a fiscalização de seus atos em obediência a presente lei, com a possibilidade de requerer aos órgãos competentes informações e documentos que entender necessários para o cumprimento das exigências legais.

Art. 3º Para o cumprimento do dispositivo nesta lei, o ocupante de cargo em comissão deverá antes da posse declarar por escrito que não se encontra inserido nas vedações previstas nesta lei, e em caso de posteriormente ocorrerem devera comunicar imediatamente a autoridade municipal.

Art. 4° O prefeito Municipal e o presidente da câmera municipal de vereadores no prazo de cento e vinte dias a partir da data da publicação exigirão a declaração prevista no caput do artigo 3º, tomando providencia cabível sob pena de responsabilidade.

Art. 5º revogam-se as disposições em contrários.

Art. 6º Esta lei entrara em vigor noventa dias após a sua publicação.

Sala das Sessões, 15 de outubro 2013


ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA
VEREADOR DO PTB

Será votado na Camara Municipal de Jaguaré, um projeto de Lei referente a indicação 060 do Vereador Elizeu Ribeiro PTB

À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no Art. 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaré-ES, vem respeitosamente, indicar ao Poder Executivo a tomada de procedimentos legais e necessários para a execução do que segue abaixo requerendo, desde já, seja a presente submetida ao Douto Plenário para conhecimento e votação:



I –Implantar em Jaguaré o serviço de inspeção municipal (SIM), possibilitando emissão de certificados de qualidade dos produtos de origem animal e vegetal.



JUSTIFICATIVA



O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) tem por objetivo controlar a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal, como embutidos cárneos, queijo, ovos, mel, doces, abobora, alface,e etc... monitorando e inspecionando a sanidade do rebanho, o local e a higiene da industrialização, certificando com selo de garantia todos estes produtos. Ao mesmo tempo, incentiva as pequenas empresas e empreendedores a saírem da clandestinidade, transformando-os em empresários da área urbana e rural, oferecendo aos consumidores Jaguarenses alimentos com qualidade e segurança garantida. Por isso todas as pessoas que produzem ou comercializam produtos acima citados ,serão obrigados a cumprir determinados padrões de qualidade ,e os alimentos de origem animal e vegetal e seus derivados deverão ter o carimbo de inspeção , seja Municipal , Estadual ou Federal , garantindo a sua qualidade .Com o SIM( Serviço de Inspeção Municipal) o consumidor de nossa cidade , poderá contar com produtos inspecionados com um selo de qualidade , lembrado que em nossa cidade não existe atualmente nenhum controle sobre estes alimentos animal/vegetal .E é de suma importância que seja criado este serviço, principalmente porque as escolas públicas estão adquirindo gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar dos estudantes.
É dever nosso e dos órgãos governamentais oferecer condições para que todo Pronafiano possa comercializar seus produtos, respeitando a legislação vigente. Lembrando que é lei o Programa de Alimentação Escolar (PNAE) que exige pelo menos 30% dos recursos oriundos do FNDE seja para aquisição de produtos da agricultura familiar.


Por todo o exposto, espera que o Executivo acolha a presente indicação em todos os seus termos.




Sala das Sessões, 15 de maio de 2013.


ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA
Vereador

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Vereadores cobram entregas de correspondências em Barra Seca e Palmito


Foto: Adilson Alves
Na noite desta terça-feira (24/09), os vereadores Elizeu Ribeiro (PTB), Milton Nobre (PMN) e o presidente da associação de moradores de B. Seca o Sr Gilmar Matias, reuniram-se com a gerente do correio e telégrafos de Jaguaré-ES, a Sra Mara Betânia, para discutir e chegar a uma conclusão viável e imediata que solucione o problema da falta de entrega de correspondências em Palmito e Barra Seca. A gerente adiantou que fez várias tentativas para sanar o problema, mas falta efetivo, pois a agência conta apenas com quatro pessoas para distribuir correspondências colocando-os numa sobre carga muito grande, a opção seria colocar caixas postais, porém é permitido apenas uma por distrito e o distrito de Barra Seca já conta com um posto de distribuição que fica em Água Limpa, tirando então esta possibilidade. O vereador Milton Nobre (PMN), sugeriu uma conversa com o prefeito Rogério Feitani (PMN), para que a prefeitura colabore contratando pelo menos duas pessoas em parceria com os correios para fazer a distribuição das correspondências nos bairros reclamantes. A gerente concordou com a ideia e disse que vai aguardar a posição do prefeito para que esse impasse seja resolvido, aguardemos então os próximos passos, esperamos que tudo dê certo.






quinta-feira, 19 de setembro de 2013

OPORTUNIDADE DE EMPREGO!


A Eco101, concessionária que administra a BR-101 no Espírito Santo, tem 204 vagas para trabalhar na operação da rodovia. As funções são de auxiliar, operador, analista e supervisor de tráfego, atendente de serviço ao usuário, operador de caminhão pipa e de caminhão boiadeiro, operador e controlador de Centro de Controle Operacional, analista de segurança rodoviária e assistente administrativo. Para as vagas de auxiliar e operador de tráfego, os candidatos precisam ter ensino fundamental e carta de habilitação. Para operador de caminhão pipa e caminhão boiadeiro, é necessário ter carta de habilitação tipo D e ensino fundamental. A função de atendente de serviço ao usuário exige somente ensino fundamental. Para supervisor de tráfego, é necessário carteira de habilitação e ensino médio completo.

As vagas de assistente administrativo, operador e supervisor de Centro de Controle Operacional pedem ensino médio completo. Para analista de segurança rodoviária, é necessário ter ensino superior completo em qualquer área. A vaga de analista de tráfego requer, além de ensino superior completo em qualquer área, carteira de habilitação.


Os salários podem chegar a R$ 3.400,00, dependendo da função exercida. Além do salário, a empresa oferece como benefício aos funcionários auxílio alimentação ou refeição, auxílio transporte, assistência médica com abrangência nacional e extensiva aos dependentes legais, assistência odontológica, convênio farmácia e ótica, empréstimo consignado, seguro de vida com assistência funeral familiar, seguro de assistência funeral para agregados, previdência privada e proteção familiar.



As vagas abertas são para trabalhar nos municípios de Pedro Canário, Conceição da Barra, São Matheus, Linhares, Aracruz, João Neiva, Vitória, Guarapari, Iconha, Rio Novo do Sul e Mimoso do Sul. Os currículos devem ser enviados para eco101@selecta-es.com.br.


A Eco101


A Eco101 é a concessionária responsável pela administração de 476 quilômetros da BR-101 desde Mucuri, no sul da Bahia, até Mimoso do Sul, na divisa com o Estado do Rio de Janeiro. Controlada pelos grupos EcoRodovias, SBS Engenharia e Centauro Participações, a empresa prevê um investimento total de R$ 3,2 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão. A EcoRodovias, holding de infraestrutura e logística que tem a maior parte do capital da empresa, administra outras cinco concessionárias de rodovias no Sul e no Sudeste, além de empresas de logística e um terminal portuário, em Santos, no estado de São Paulo. A companhia conta hoje com mais de 5 mil funcionários e é considerada, há três anos, uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil, de acordo com rankings das revistas Época e Você S.A..



Fonte: Gazeta

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Seminário para pessoas com deficiências

Foto: Elizeu
Na noite desta quarta-feira (18/09),os vereadores Elizeu Ribeiro, Pedro Drago e Ailton Brandão acompanharam  os alunos da UNICEJ junto a diretora Elizabete e professores desta respeitada instituição até Colatina-ES, onde está acontecendo o segundo seminário em prol dos deficientes físicos, visuais, auditivos e outros. Foi muito lindo! as apresentações moveram sem duvida com o sentimento dos presentes. O Vereador Elizeu Ribeiro discursou em nome da Câmara de Jaguaré e disse: " A apresentação feita por estas pessoas, faz nascer em nós a sensibilidade e o sentimento de termos que trabalhar diuturnamente pela inclusão social, pois estas são tão capazes quanto qualquer pessoa considerada "normal", ou com capacidade superior a nós", eu tenho certeza que vocês fazem a diferença em qualquer segmento ou setor que forem lotados", tomara que este seminário se torne referencia para o Estado do Espirito Santo, e quem sabe no ano que vem realizaremos na cidade de Jaguaré? Estas foram as palavras do nobre Edil. A Unicej de Jaguaré está de parabéns por todo  esforço e dedicação que tem demonstrado com os alunos, que em sua maioria possuem deficiência visual. É importante frisar o tema que foi debatido sobre a mobilidade urbana e a lei de acessibilidade, precisamos levar mais a sério estas questões para que todos tenham o mesmo direito de ir e vim sem constrangimento, desde o cadeirante ao deficiente visual, todos são cidadãos e precisam ter  seus direitos respeitados.












Audiência Pública em Barra Seca

Foto: Laudiene
Na noite desta terça-Feira (17/09), a prefeitura municipal de Jaguaré-ES, promoveu no distrito de Barra Seca uma audiência publica para criação do condomínio empresarial. De acordo com o secretário responsável pelo desenvolvimento econômico o senhor Manoel, foi preciso refazer o projeto e tirar a nomenclatura polo industrial e passar a condomínio empresarial, uma vez que "polo", abriria espaço para qualquer seguimento, mas a proximidade da reserva biológica de Sooretama não possibilita a instalação de alguns segmentos, já o condomínio facilita, porque restringe alguns o que facilita o licenciamento. O secretário disse ainda, que hoje já existe pelo menos 40 (quarenta) empresas com protocolos de intenção  para se instalarem em nosso município, isso gerará em torno de 3.000 (três mil) empregos diretos, Já o prefeito Municipal Rogério Feitani, fez um balanço de sua administração e disse que o governo estadual tem contribuído muito para compensar a receita perdida,  " lembrando que já ultrapassa dois milhões de reais em apenas oito meses e meio de mandato", disse ainda que existe empresa também com intenção de se instalar na comunidade de Palmito e Palmitinho, na medida que começar a geração de emprego e renda, diminuirá a procura por cesta básica, remédios e outros custeados pela prefeitura, pois as pessoas terão condições de se manter, lembrando que mesmo com a possibilidade de redução do desemprego, a politica da assistência social continuará sendo muito forte. Além da presença do prefeito, estiveram também o presidente da Câmara Municipal, Pedro Drago, os Vereadores Elizeu Ribeiro, Alex Ribeiro, Francisco de Assis, Cayo Casagrande, Milton Nobre, Ailton Brandão e vários secretários, foi aberta a discussão e a comunidade então aprovou o condomínio empresarial e o perímetro urbano de Barra Seca, agora o projeto segue para Câmara onde será apreciado e votado nos próximos dias.


























sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Jaguaré-ES, receberá Câmeras de Vídeo Monitoramento

Foto: Vanilda
Na tarde desta quinta-feira (12/09), o secretário de defesa cidadã e segurança publica Wellingtom Zortea Moro (PTB), juntamente com o vereador Elizeu Ribeiro (PTB), receberam em Jaguaré-ES, a empresa contratada pelo governo do estado para fornecer e instalar as câmeras de vídeo monitoramento na cidade e interior.
Esteve presente também o responsável pelo programa olho digital o Tenente Coronel Sergio Ferreira e representantes da empresa contratada. O objetivo da reunião foi apresentar o cronograma de instalação das Câmeras no município, além de seu funcionamento e comunicação.
    Será instalada pelo   menos  um  kit com   20  câmeras em várias localidades mapeadas pela policia militar. Essa aquisição faz parte de um convênio firmado entre a Prefeitura de Jaguaré e o  Governo  do  Estado,   por meio   do   Programa  Olho  Digital. Segundo o vereador Elizeu Ribeiro, “as novas câmeras darão mais  agilidade  às  ações da polícia no município, além de oferecer mais segurança à população.”
  A previsão de instalação das novas câmeras é de 120 dias após o município cumprir as licenças e condicionantes do Governo do Estado e da empresa contratada, entre elas estão: licença da EDP Escelsa para instalação e energização dos postes e definição dos pontos onde ficarão as câmeras. A empresa também irá oferecer treinamento aos operadores dos equipamentos.
Central de Videomonitoramento
A central de monitoramentos será no prédio da policia militar e funcionará vinte e quatro horas por dia, serão contratados quatro operadores que receberão treinamento pela secretaria de segurança publica do estado, pelo menos um operador deverá ter formação na área de tecnologia da informação.

Segue abaixo os possíveis locais que receberão as Câmeras de vídeo monitoramento:

1-  Avenida nove de agosto, próximo a prefeitura;
2-  Avenida nove de agosto, próximo ao fórum;
3- Avenida nove de agosto, próximo a Yamaha motos;
4- Rua constante Casagrande, próximo a Câmara Municipal;
5- Avenida nove de agosto em frente ao cemitério;
6-  ES 430 entrada de Jaguaré no B. Boa Vista;
7- Trevo que dá acesso a Fátima e KM 41;
8- Rua 13 de Dezembro em frente a Escola irmã Tereza Altoé;
9- Rua Marilândia em frente a SEMEC;
10- Rua Colatina, próximo ao Bar Bem Brasil;
11- Boa Vista II,próximo a Escola Marciano Altoé;
12- Praça do Bairro Boa Vista I;
13- Rua da Japira, próximo as novas casinhas;
14- Próximo a escola Cipriano Cocô;
15- Bairro Novo Tempo, próximo a Escola;
16- Córrego do Giral, próximo a Escola;
17- Entrada de Agua Limpa;
18- Palmito entrada para fal;
19- Barra Seca, rua Belarmino de Morais;
20- Fátima, próximo a Escola;

Foto: Vanilda

Foto: Vanilda




sexta-feira, 6 de setembro de 2013

A Fantástica História do Pato!

Havia dois irmãos que visitavam seus avós no sítio, nas férias.
Felipe, o menino, ganhou um estilingue para brincar no mato. Praticava sempre, mas nunca conseguia acertar o alvo.

Certa tarde, viu o pato de estimação da vovó… Em um impulso atirou e acabou acertando o pato na cabeça e o matou. Ele ficou chocado e triste!
Entrou em pânico e escondeu o pato morto no meio da madeira! Beatriz, a sua irmã viu tudo mas não disse nada aos avós.

Após o almoço no dia seguinte, a avó disse: “Beatriz, vamos lavar a louça”
Mas ela disse: ” Vovó, o Filipe me disse que queria ajudar na cozinha”. E olhando para ele sussurrou: “Lembra do pato?” Então o Felipe lavou os pratos.

Mais tarde o vovô perguntou se as crianças queriam pescar e a vovó disse: “Desculpe, mas eu preciso que a Beatriz me ajude a fazer o jantar.” Beatriz apenas sorriu e disse, “Está bem, mas o Filipe me disse que queria ajudar hoje”, e sussurrou novamente para ele, “Lembra do pato?” Então a Beatriz foi pescar e Filipe ficou para ajudar.
Após vários dias o Filipe sempre ficava fazendo o trabalho da Beatriz até que ele, finalmente não aguentando mais, confessou para a avó que tinha matado o pato.
A vovó o abraçou e disse: “Querido, eu sei… eu estava na janela e vi tudo, mas porque eu te amo, eu te perdoei. Eu só estava me perguntando quanto tempo você iria deixar o pecado fazer você de escravo!”
Qualquer que seja o seu passado, ou o que você tenha feito… (mentir, enganar, seus maus hábitos, ódio, raiva, amargura, etc )…. seja o que for… você precisa saber que DEUS estava na janela e viu tudo como aconteceu.
Ele conhece toda a sua vida … Ele quer que você saiba que Ele te ama e que você já está perdoado. Ele está apenas querendo saber quanto tempo você vai deixar o diabo fazer de você um escravo.
DEUS só está esperando você pedir perdão, Ele não só perdoa, mas Ele se esquece. É pela graça e misericórdia de DEUS que somos salvos. Vá em frente e faça a diferença na vida de alguém hoje. Compartilhe esta mensagem com um amigo e lembre-se sempre: DEUS está na janela e sabe de tudo!
Fonte: bibliacomentada.com.br

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

A Fábula das três árvores

Havia, no alto da montanha, três pequenas árvores que sonhavam o que seriam depois de grandes. A primeira, olhando as estrelas, disse:
- Eu quero ser o baú mais precioso do mundo, cheio de tesouros. Para tal, até me disponho a ser cortada.
A segunda olhou para o riacho e suspirou:
- Eu quero ser um grande navio para transportar reis e rainhas.
A terceira árvore olhou o vale e disse:
- Eu quero ficar aqui no alto da montanha e crescer tanto que as pessoas, ao olharem para mim, levantem seus olhos e pensem em Deus.
Muitos anos se passaram e certo dia vieram três lenhadores pouco ecológicos  e  cortaram  as três árvores, todas  ansiosas  em  serem  transformadas  naquilo  com  que  sonhavam.   Mas, lenhadores não costumam ouvir e nem entender sonhos!… Que pena!
A primeira árvore acabou sendo transformada num cocho de animais, coberto de feno. 
A segunda virou um simples e pequeno barco de pesca, carregando pessoas e peixes todos os dias. 
E a terceira, mesmo sonhando em ficar no alto da montanha, acabou cortada em altas vigas e colocada de lado em um depósito.E todas as três se perguntavam desiludidas e tristes:
- Para que isso?Mas, numa certa noite, cheia de luz e de estrelas, onde havia mil melodias no ar, uma jovem mulher colocou seu neném recém-nascido naquele cocho de animais. E de repente, a primeira árvore percebeu que continha o maior tesouro do mundo… A segunda árvore, anos mais tarde, acabou transportando um homem que acabou dormindo no barco, mas quando a tempestade quase afundou o pequeno barco, o homem se levantou e disse: “PAZ”! E num relance, a segunda árvore entendeu que estava carregando o rei dos céus e da terra. Tempos mais tarde, numa sexta-feira, a terceira árvore espantou-se quando suas vigas foram unidas em forma de cruz e um homem foi pregado nela. Logo sentiu-se horrível e cruel. Mas, logo no domingo, o mundo vibrou de alegria e a terceira árvore entendeu que nela havia sido pregado um homem para salvação da humanidade, e que as pessoas sempre se lembrariam de Deus e de seu filho Jesus Cristo ao olharem para ela.As árvores haviam tido sonhos… Mas as suas realizações foram mil vezes melhores e mais sábias do que haviam imaginado. Temos os nossos sonhos e nossos planos que, por vezes, não coincidem com os planos que Deus tem para nós; e, quase sempre, somos surpreendidos com a sua generosidade e misericórdia.
Importante compreendermos que tudo vem de Deus e crermos que podemos esperar Nele, pois Ele sabe muito bem o que é melhor para cada um de nós.