PROJETO DE LEI N 009/ 201
Fica o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Pestalozzi de Jaguaré e dá outras Providências, visando a conjugação de esforços entre as partes, a fim de promover a manutenção da escola especial "Luz da Vida".
Fica o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Pestalozzi de Jaguaré e dá outras Providências, visando a conjugação de esforços entre as partes, a fim de promover a manutenção da escola especial "Luz da Vida".
O valor da despesa autorizada fica fixada em R$ 350.626,68 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e vinte seis reais e sessenta e oito centavos). que serão repassados de forma parcelada, de acordo com a necessidade da conveniada.
PROJETO DE LEI Nº 010/2013
Fica o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e transferir recursos financeiros a associação comunidade digital de Jaguaré na ordem de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais).
PROJETO DE LEI Nº 011/2013
Fica o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e transferir recursos financeiros com o grupo de de resgate São Francisco de Assis na ordem de R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais).
PROJETO DE LEI Nº 012/2013
Fica o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e transferir recursos financeiros com a Associação de deficientes visuais de Jaguaré na ordem de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais).
PROJETO DE LEI Nº 013/2013
Fica o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e transferir recursos financeiros com a sociedade Santa Rita de Cassia ( lar dos velhinhos) na ordem de R$ 16.000,00 ( desseis mil mil reais).
PROJETO DE LEI Nº 014/2013
Fica o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e transferir recursos financeiros para o MEPES- Movimento de Educação Promocional de Espirito Santo, na ordem de R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais).
PROJETO DE LEI Nº 015/2013
Fica o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e transferir recursos financeiros para a casa de menores de Campinas ( Montanha da esperança), na ordem de R$ 21.000,00 ( vinte e um mil reais).
PROJETO DE LEI Nº 016/2013
Fica o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a liga Jaguarense de desportos -LIJAD e dá outra providencias, visando a conjugação de esforços entre as partes, com a finalidade especifica de implementar a pratica de atividades desportivas e não formais no âmbito deste município, referente ao exercício de 2013.
o valor do presente convenio será de até R$ 243.550,00( duzentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta reais), que serão repassados em partes de acordo com a necessidade apresentada pela conveniada.
PROJETO DE LEI Nº 017/2013
Altera Redação da lei nº 358, de 1º de julho de 1996, que cria o Conselho Municipal de Saúde , se regimento interno e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 018/2013
Autoriza a doação de materiais a associação de Cooperação Agrícola Assentamento Córrego da Areia, neste município.
PROJETO DE LEI Nº 019/2013
Altera a lei nº 678, de 15 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação de vagas para Estagiário , autoriza o município a assinar convênio e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 020/2013
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2013
Autoriza o poder executivo a realizar despesas na ordem de até R$ 700.00,00 (setecentos mil reais) para aquisição de uma escavadeira hidráulica e de um rolo compactador destinados ao uso que lhes são específicos em especial, à manutenção da rede de estradas vicinais do município.
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